Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.